Portal da Transparência
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Portal da Transparência | Município de Jacutinga
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21/10/2024 21:28
ClassificaçãoDescriçãoDescriçãoRecurso VinculadoDesdobramentoFonteCategoria Econômica
----Total Geral:R$ 51.000.000,00
01.0.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTESR$ 44.744.000,00
01.1.0.0.00.0.0.00.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAR$ 4.920.600,00
01.1.1.2.50.0.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPALR$ 700.000,00
01.1.1.2.50.0.1.01.00.00
IPTU - Principal - Próprio
IPTU - Principal - PróprioR$ 420.000,00
01.1.1.2.50.0.1.02.00.00
IPTU - Principal - MDE
IPTU - Principal - MDER$ 175.000,00
01.1.1.2.50.0.1.03.00.00
IPTU - Principal - ASPS
IPTU - Principal - ASPSR$ 105.000,00
01.1.1.2.50.0.2.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS PRINCIPALR$ 20.000,00
01.1.1.2.50.0.2.01.00.00
IPTU - Multas e Juros Principal - Próprio
IPTU - Multas e Juros Principal - PróprioR$ 12.000,00
01.1.1.2.50.0.2.02.00.00
IPTU - Multas e Juros Principal - MDE
IPTU - Multas e Juros Principal - MDER$ 5.000,00
01.1.1.2.50.0.2.03.00.00
IPTU - Multas e Juros Principal - ASPS
IPTU - Multas e Juros Principal - ASPSR$ 3.000,00
01.1.1.2.50.0.3.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVAR$ 48.000,00
01.1.1.2.50.0.3.01.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Próprio
IPTU - Dívida Ativa - PróprioR$ 28.800,00
01.1.1.2.50.0.3.02.00.00
IPTU - Dívida Ativa - MDE
IPTU - Dívida Ativa - MDER$ 12.000,00
01.1.1.2.50.0.3.03.00.00
IPTU - Dívida Ativa - ASPS
IPTU - Dívida Ativa - ASPSR$ 7.200,00
01.1.1.2.50.0.4.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 20.000,00
01.1.1.2.50.0.4.01.00.00
IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Próprio
IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - PróprioR$ 12.000,00
01.1.1.2.50.0.4.02.00.00
IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - MDE
IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - MDER$ 5.000,00
01.1.1.2.50.0.4.03.00.00
IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - ASPS
IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - ASPSR$ 3.000,00
01.1.1.2.53.0.1.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPALR$ 1.500.000,00
01.1.1.2.53.0.1.01.00.00
ITBI - Principal - Próprio
ITBI - Principal - PróprioR$ 900.000,00
01.1.1.2.53.0.1.02.00.00
ITBI - Principal - MDE
ITBI - Principal - MDER$ 375.000,00
01.1.1.2.53.0.1.03.00.00
ITBI - Principal - ASPS
ITBI - Principal - ASPSR$ 225.000,00
01.1.1.3.03.1.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPALR$ 750.000,00
01.1.1.3.03.1.1.01.00.00
IRRF- Trabalho - Principal - Próprio
IRRF- Trabalho - Principal - PróprioR$ 450.000,00
01.1.1.3.03.1.1.02.00.00
IRRF- Trabalho - Principal - MDE
IRRF- Trabalho - Principal - MDER$ 187.500,00
01.1.1.3.03.1.1.03.00.00
IRRF- Trabalho - Principal - ASPS
IRRF- Trabalho - Principal - ASPSR$ 112.500,00
01.1.1.3.03.4.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPALR$ 300.000,00
01.1.1.3.03.4.1.01.00.00
IRRF- Outros Rendimentos - Principal - Próprio
IRRF- Outros Rendimentos - Principal - PróprioR$ 180.000,00
01.1.1.3.03.4.1.02.00.00
IRRF- Outros Rendimentos - Principal - MDE
IRRF- Outros Rendimentos - Principal - MDER$ 75.000,00
01.1.1.3.03.4.1.03.00.00
IRRF- Outros Rendimentos - Principal - ASPS
IRRF- Outros Rendimentos - Principal - ASPSR$ 45.000,00
01.1.1.4.51.1.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPALR$ 500.000,00
01.1.1.4.51.1.1.01.00.00
ISSQN - Principal - Próprio
ISSQN - Principal - PróprioR$ 300.000,00
01.1.1.4.51.1.1.02.00.00
ISSQN - Principal - MDE
ISSQN - Principal - MDER$ 125.000,00
01.1.1.4.51.1.1.03.00.00
ISSQN - Principal - ASPS
ISSQN - Principal - ASPSR$ 75.000,00
01.1.1.4.51.1.2.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROSR$ 10.000,00
01.1.1.4.51.1.2.01.00.00
ISSQN - Multas e Juros Principal - Próprio
ISSQN - Multas e Juros Principal - PróprioR$ 6.000,00
01.1.1.4.51.1.2.02.00.00
ISSQN - Multas e Juros Principal - MDE
ISSQN - Multas e Juros Principal - MDER$ 2.500,00
01.1.1.4.51.1.2.03.00.00
ISSQN - Multas e Juros Principal - ASPS
ISSQN - Multas e Juros Principal - ASPSR$ 1.500,00
01.1.1.4.51.1.3.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVAR$ 15.000,00
01.1.1.4.51.1.3.01.00.00
ISSQN - Dívida Ativa - Próprio
ISSQN - Dívida Ativa - PróprioR$ 9.000,00
01.1.1.4.51.1.3.02.00.00
ISSQN - Dívida Ativa - MDE
ISSQN - Dívida Ativa - MDER$ 3.750,00
01.1.1.4.51.1.3.03.00.00
ISSQN - Dívida Ativa - ASPS
ISSQN - Dívida Ativa - ASPSR$ 2.250,00
01.1.1.4.51.1.4.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 5.000,00
01.1.1.4.51.1.4.01.00.00
ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - Próprio
ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - PróprioR$ 3.000,00
01.1.1.4.51.1.4.02.00.00
ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - MDE
ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - MDER$ 1.250,00
01.1.1.4.51.1.4.03.00.00
ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - ASPS
ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - ASPSR$ 750,00
01.1.2.1.01.0.0.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃOR$ 44.000,00
01.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - PrincipalR$ 35.000,00
01.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e JurosR$ 1.500,00
01.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida AtivaR$ 5.000,00
01.1.2.1.01.0.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros Dívida Ativa
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros Dívida AtivaR$ 2.500,00
01.1.2.1.50.0.0.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAR$ 5.600,00
01.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - PrincipalR$ 5.000,00
01.1.2.1.50.0.2.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e JurosR$ 200,00
01.1.2.1.50.0.3.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida AtivaR$ 200,00
01.1.2.1.50.0.4.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros Dívida Ativa
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros Dívida AtivaR$ 200,00
01.1.2.2.01.0.0.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERALR$ 382.000,00
01.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - PrincipalR$ 350.000,00
01.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e JurosR$ 4.000,00
01.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida AtivaR$ 20.000,00
01.1.2.2.01.0.4.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros Dívida Ativa
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros Dívida AtivaR$ 8.000,00
01.1.3.1.50.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIOR$ 4.000,00
01.1.3.1.50.0.1.00.00.00
Contr. Melhoria P/ Exp. Rede De Água e Esgoto - Principal
Contr. Melhoria P/ Exp. Rede De Água e Esgoto - PrincipalR$ 3.000,00
01.1.3.1.50.0.2.00.00.00
Contr. Melhoria P/ Exp. Rede De Água e Esgoto - Multas e Juros
Contr. Melhoria P/ Exp. Rede De Água e Esgoto - Multas e JurosR$ 100,00
01.1.3.1.50.0.3.00.00.00
Contr. Melhoria P/ Exp. Rede De Água e Esgoto - Dívida Ativa
Contr. Melhoria P/ Exp. Rede De Água e Esgoto - Dívida AtivaR$ 800,00
01.1.3.1.50.0.4.00.00.00
Contr. Melhoria P/ Exp. Rede De Água e Esgoto - Multas e Juros Dívida Ativa
Contr. Melhoria P/ Exp. Rede De Água e Esgoto - Multas e Juros Dívida AtivaR$ 100,00
01.1.3.1.53.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARESR$ 617.000,00
01.1.3.1.53.0.1.00.00.00
Contr.Melhoria P/ Pavimentação e Obras Ccomplementares - Principal
Contr.Melhoria P/ Pavimentação e Obras Ccomplementares - PrincipalR$ 600.000,00
01.1.3.1.53.0.2.00.00.00
Contr.Melhoria P/ Pavimentação e Obras Ccomplementares - Multas e Juros
Contr.Melhoria P/ Pavimentação e Obras Ccomplementares - Multas e JurosR$ 1.000,00
01.1.3.1.53.0.3.00.00.00
Contr.Melhoria P/ Pavimentação e Obras Ccomplementares - Dívida Ativa
Contr.Melhoria P/ Pavimentação e Obras Ccomplementares - Dívida AtivaR$ 15.000,00
01.1.3.1.53.0.4.00.00.00
Contr.Melhoria P/ Pavimentação e Obras Ccomplementares - Multas e Juros Dívida Ativa
Contr.Melhoria P/ Pavimentação e Obras Ccomplementares - Multas e Juros Dívida AtivaR$ 1.000,00
01.2.0.0.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕESR$ 1.027.000,00
01.2.1.5.01.1.1.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPALR$ 580.000,00
01.2.1.5.01.1.1.02.00.00
Contribuição do Servidor Ativo para o FSS
Contribuição do Servidor Ativo para o FSSR$ 580.000,00
01.2.1.5.01.2.1.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPALR$ 320.000,00
01.2.1.5.01.2.1.02.00.00
Constriução dos Servidores Inativos para o FSS
Constriução dos Servidores Inativos para o FSSR$ 320.000,00
01.2.1.5.01.3.1.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPALR$ 22.000,00
01.2.1.5.01.3.1.02.00.00
Contribuição dos Pensionistas para o FSS
Contribuição dos Pensionistas para o FSSR$ 22.000,00
01.2.4.1.50.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAR$ 105.000,00
01.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - PrincipalR$ 105.000,00
01.3.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA PATRIMONIALR$ 192.800,00
01.3.1.1.99.0.1.00.00.00
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPALR$ 35.000,00
01.3.1.1.99.0.1.01.00.00
Cedência Ginário de Esportes
Cedência Ginário de EsportesR$ 35.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.02.00
REM. DEP. BANCc. RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB
REM. DEP. BANCc. RECURSOS VINCULADOS - FUNDEBR$ 7.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.02.01
Rem. Dep. Banc. Recursos Vinculados - FUNDEB
Rem. Dep. Banc. Recursos Vinculados - FUNDEBR$ 7.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.00
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDER$ 32.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.01
Rem. Dep. Banc. Recursos Vinculados - PACS
Rem. Dep. Banc. Recursos Vinculados - PACSR$ 7.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.02
Rem. Dep. Banc. Recursos Vinculados - ATENÇÃO BÁSICA
Rem. Dep. Banc. Recursos Vinculados - ATENÇÃO BÁSICAR$ 15.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.07
Rem. Dep. Banc. Recursos Vinculados - Atenção Básica Estado
Rem. Dep. Banc. Recursos Vinculados - Atenção Básica EstadoR$ 10.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.08
Rendimentos Piso da Enfermagem
Rendimentos Piso da EnfermagemR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.10
Rendimentos Incremento temporário ao custeio dos serv. de Atenção Primária em Saúde - Portaria 3606
Rendimentos Incremento temporário ao custeio dos serv. de Atenção Primária em Saúde - Portaria 3606R$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.11
Rendimentos Incremento temp. ao custeio dos serv. atenção primária - Portaria 4485 - TELESSAUDE
Rendimentos Incremento temp. ao custeio dos serv. atenção primária - Portaria 4485 - TELESSAUDER$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.04.00
REM. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - MDE
REM. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - MDER$ 1.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.04.01
Rem. Dep. Banc. Recursos Vinculados - MDE
Rem. Dep. Banc. Recursos Vinculados - MDER$ 1.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.05.00
REM. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - ASPS
REM. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - ASPSR$ 500,00
01.3.2.1.01.0.1.01.05.01
Rem. Dep. Banc. Recursos Vinculados - ASPS
Rem. Dep. Banc. Recursos Vinculados - ASPSR$ 500,00
01.3.2.1.01.0.1.01.07.00
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FNAS
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FNASR$ 5.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.07.01
Rem. Dep. Banc. Recursos Vinculados - CRAS
Rem. Dep. Banc. Recursos Vinculados - CRASR$ 5.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.07.02
Rendimentos PROCAD-SUAS
Rendimentos PROCAD-SUASR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.07.03
Rendimentos Bolsa Família
Rendimentos Bolsa FamíliaR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.08.00
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FNDE
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FNDER$ 5.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.08.01
Rem. Dep. Banc. Recursos Vinculados - Salário Educação
Rem. Dep. Banc. Recursos Vinculados - Salário EducaçãoR$ 5.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.08.02
Rendimentos PNAE
Rendimentos PNAER$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.08.03
Rendimentos Programa Escola em Tempo Integral - ETI
Rendimentos Programa Escola em Tempo Integral - ETIR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.08.04
Rendimentos Programa Caminhos da Escola - ônibus Escolar Rural
Rendimentos Programa Caminhos da Escola - ônibus Escolar RuralR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.10.00
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FUNDO ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDOR
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FUNDO ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORR$ 26.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.10.01
Rem. Dep. Banc. Recursos Vinculados - FSS
Rem. Dep. Banc. Recursos Vinculados - FSSR$ 26.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.00
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOSR$ 1.300,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.01
Rem. Dep. Banc. Recursos Vinculados - PEAS
Rem. Dep. Banc. Recursos Vinculados - PEASR$ 300,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.03
Rem. Dep. Banc. Recursos Vinculados - Fundo Municipal da Agricultura
Rem. Dep. Banc. Recursos Vinculados - Fundo Municipal da AgriculturaR$ 1.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.09
Rendimentos Fundo Municipal do Idoso
Rendimentos Fundo Municipal do IdosoR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.10
Rendimentos Financeiros FEAS
Rendimentos Financeiros FEASR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.13
LC 195/2022 - Artigo 5º
LC 195/2022 - Artigo 5ºR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.14
LC 195/2022 - Artigo 8º
LC 195/2022 - Artigo 8ºR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.16
Rendimentos Financeiros - Defesa Civil
Rendimentos Financeiros - Defesa CivilR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.17
Rendimentos Fundo da Criança e Adolescente
Rendimentos Fundo da Criança e AdolescenteR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.18
Rendimentos Beneficios Eventuais
Rendimentos Beneficios EventuaisR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.19
Rendimentos Benefícios Eventuais
Rendimentos Benefícios EventuaisR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.20
Rendimentos Lei Aldir Blanc
Rendimentos Lei Aldir BlancR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.02.01.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOSR$ 80.000,00
01.3.2.1.01.0.1.02.01.01
Rem. Dep. Banc. Recursos Não Vinculados - Livres
Rem. Dep. Banc. Recursos Não Vinculados - LivresR$ 80.000,00
01.6.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
RECEITA DE SERVIÇOSR$ 268.000,00
01.6.1.1.01.0.0.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAISR$ 103.000,00
01.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - PrincipalR$ 100.000,00
01.6.1.1.01.0.2.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros Principal
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros PrincipalR$ 1.000,00
01.6.1.1.01.0.3.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida AtivaR$ 1.000,00
01.6.1.1.01.0.4.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros Dívida Ativa
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros Dívida AtivaR$ 1.000,00
01.6.9.9.99.0.1.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPALR$ 140.000,00
01.6.9.9.99.0.1.01.00.00
Hora Máquina Agricultura
Hora Máquina AgriculturaR$ 100.000,00
01.6.9.9.99.0.1.02.00.00
Hora Máquina Demais Setores
Hora Máquina Demais SetoresR$ 40.000,00
01.6.9.9.99.0.2.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS PRINCIPAL
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS PRINCIPALR$ 3.000,00
01.6.9.9.99.0.2.01.00.00
Hora Máquina Agricultura
Hora Máquina AgriculturaR$ 2.000,00
01.6.9.9.99.0.2.02.00.00
Hora Máquina Demais Setores
Hora Máquina Demais SetoresR$ 1.000,00
01.6.9.9.99.0.3.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVAR$ 16.000,00
01.6.9.9.99.0.3.01.00.00
Hora Máquina Agricultura
Hora Máquina AgriculturaR$ 15.000,00
01.6.9.9.99.0.3.02.00.00
Hora Máquina Demais Setores
Hora Máquina Demais SetoresR$ 1.000,00
01.6.9.9.99.0.4.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 6.000,00
01.6.9.9.99.0.4.01.00.00
Hora Máquina Agricultura
Hora Máquina AgriculturaR$ 5.000,00
01.6.9.9.99.0.4.02.00.00
Hora Máquina Demais Setores
Hora Máquina Demais SetoresR$ 1.000,00
01.7.0.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTESR$ 38.205.850,00
01.7.1.1.51.1.1.01.00.00
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSALR$ 17.000.000,00
01.7.1.1.51.1.1.01.01.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Próprio
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - PróprioR$ 10.200.000,00
01.7.1.1.51.1.1.01.02.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - MDE
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - MDER$ 850.000,00
01.7.1.1.51.1.1.01.03.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - ASPS
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - ASPSR$ 2.550.000,00
01.7.1.1.51.1.1.01.04.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - FUNDEB
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - FUNDEBR$ 3.400.000,00
01.7.1.1.51.2.1.01.00.00
COTA-PARTE DO FPM - 1% ENTREGUE EM JULHO
COTA-PARTE DO FPM - 1% ENTREGUE EM JULHOR$ 750.000,00
01.7.1.1.51.2.1.01.01.00
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Julho - Próprio
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Julho - PróprioR$ 562.500,00
01.7.1.1.51.2.1.01.02.00
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Julho - MDE
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Julho - MDER$ 187.500,00
01.7.1.1.51.2.1.02.00.00
COTA-PARTE DO FPM - 1% ENTREGUE EM SETEMBRO
COTA-PARTE DO FPM - 1% ENTREGUE EM SETEMBROR$ 375.000,00
01.7.1.1.51.2.1.02.01.00
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Setembro - Próprio
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Setembro - PróprioR$ 281.250,00
01.7.1.1.51.2.1.02.02.00
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Setembro - MDE
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Setembro - MDER$ 93.750,00
01.7.1.1.51.2.1.03.00.00
COTA-PARTE DO FPM - 1% ENTREGUE EM DEZEMBRO
COTA-PARTE DO FPM - 1% ENTREGUE EM DEZEMBROR$ 750.000,00
01.7.1.1.51.2.1.03.01.00
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Dezembro - Próprio
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Dezembro - PróprioR$ 562.500,00
01.7.1.1.51.2.1.03.02.00
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Dezembro - MDE
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Dezembro - MDER$ 187.500,00
01.7.1.1.52.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPALR$ 5.000,00
01.7.1.1.52.0.1.01.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal - Próprio
Cota-Parte do ITR - Principal - PróprioR$ 3.000,00
01.7.1.1.52.0.1.02.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal - MDE
Cota-Parte do ITR - Principal - MDER$ 250,00
01.7.1.1.52.0.1.03.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal - ASPS
Cota-Parte do ITR - Principal - ASPSR$ 750,00
01.7.1.1.52.0.1.04.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal - FUNDEB
Cota-Parte do ITR - Principal - FUNDEBR$ 1.000,00
01.7.1.2.50.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - PRINCIPALR$ 70.000,00
01.7.1.2.50.0.1.01.00.00
Cota-Parte da Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Hídricos - CFRH
Cota-Parte da Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Hídricos - CFRHR$ 70.000,00
01.7.1.2.52.4.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPALR$ 235.000,00
01.7.1.2.52.4.1.01.00.00
Fundo Especial do Petróleo
Fundo Especial do PetróleoR$ 235.000,00
01.7.1.3.50.1.1.00.00.00
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPALR$ 887.000,00
01.7.1.3.50.1.1.01.00.00
Agentes Comunitários de Saúde
Agentes Comunitários de SaúdeR$ 190.000,00
01.7.1.3.50.1.1.02.00.00
Incentivo para Ações Estratégicas
Incentivo para Ações EstratégicasR$ 240.000,00
01.7.1.3.50.1.1.03.00.00
Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
Incentivo Financeiro da APS - DesempenhoR$ 62.000,00
01.7.1.3.50.1.1.04.00.00
Incentivo Financeiro das APS - Capitação Ponderada
Incentivo Financeiro das APS - Capitação PonderadaR$ 395.000,00
01.7.1.3.50.1.1.08.00.00
Incentivo Financeiro para Atenção a Saúde Bucal
Incentivo Financeiro para Atenção a Saúde BucalR$ 0,00
01.7.1.3.50.1.1.09.00.00
Transformação Digital
Transformação DigitalR$ 0,00
01.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Incremento temporário ao custeio dos serv. de Atenção Primária em Saúde - Portaria 3606
Incremento temporário ao custeio dos serv. de Atenção Primária em Saúde - Portaria 3606R$ 0,00
01.7.1.3.50.1.1.11.00.00
Incentivo Financeiro da APS - Equipes da Saúde da Família/ESF - Portaria 3493
Incentivo Financeiro da APS - Equipes da Saúde da Família/ESF - Portaria 3493R$ 0,00
01.7.1.3.50.1.1.12.00.00
Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária - Portaria 4485 - TELESSAÚDE
Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária - Portaria 4485 - TELESSAÚDER$ 0,00
01.7.1.3.50.3.1.00.00.00
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPALR$ 84.150,00
01.7.1.3.50.3.1.01.00.00
Incentivo Financeiro aos Estados, DF, e Municípios para Vigilância em Saúde - Despesas Diversas
Incentivo Financeiro aos Estados, DF, e Municípios para Vigilância em Saúde - Despesas DiversasR$ 13.800,00
01.7.1.3.50.3.1.02.00.00
Incentivo Financeiro aos Estados, DF, Municípios Execução Ações Vigilância Sanitária
Incentivo Financeiro aos Estados, DF, Municípios Execução Ações Vigilância SanitáriaR$ 38.850,00
01.7.1.3.50.3.1.03.00.00
Assistência Financeira Complementar aos Estados, DF e Municípios p/ Agentes de Combate a Endemia
Assistência Financeira Complementar aos Estados, DF e Municípios p/ Agentes de Combate a EndemiaR$ 31.500,00
01.7.1.3.50.4.1.00.00.00
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPALR$ 21.500,00
01.7.1.3.50.4.1.01.00.00
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em SaúdeR$ 21.500,00
01.7.1.3.50.5.1.00.00.00
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS GESTÃO DO SUS - PRINCIPALR$ 20.000,00
01.7.1.3.50.5.1.01.00.00
Assist. financ. compl. aos Est. ao DF aos Munic. p/ o pagto do Piso Salarial dos Prof. de Enfermagem
Assist. financ. compl. aos Est. ao DF aos Munic. p/ o pagto do Piso Salarial dos Prof. de EnfermagemR$ 20.000,00
01.7.1.4.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REF. AOSALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS REF. AOSALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPALR$ 180.000,00
01.7.1.4.50.0.1.01.00.00
Transferência Salário Educação
Transferência Salário EducaçãoR$ 180.000,00
01.7.1.4.52.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REF. AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS REF. AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPALR$ 47.000,00
01.7.1.4.52.0.1.01.00.00
Transferência PNAE
Transferência PNAER$ 47.000,00
01.7.1.4.53.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REF. AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS REF. AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPALR$ 15.000,00
01.7.1.4.53.0.1.01.00.00
Transferência PNATE
Transferência PNATER$ 15.000,00
01.7.1.4.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPALR$ 0,00
01.7.1.4.99.0.1.01.00.00
Transf. Lei Federal 14.640/2023 - Programa Escola em Tempo Integral - ETI
Transf. Lei Federal 14.640/2023 - Programa Escola em Tempo Integral - ETIR$ 0,00
01.7.1.5.52.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAR - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAR - PRINCIPALR$ 18.000,00
01.7.1.5.52.0.1.01.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB – VAAR
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB – VAARR$ 18.000,00
01.7.1.6.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS - PRINCIPALR$ 166.000,00
01.7.1.6.50.0.1.01.00.00
Componente - Serviço de conveniência e Fortalecimento de Vínculos
Componente - Serviço de conveniência e Fortalecimento de VínculosR$ 53.000,00
01.7.1.6.50.0.1.02.00.00
Componente Piso Básico
Componente Piso BásicoR$ 75.000,00
01.7.1.6.50.0.1.03.00.00
Componente - Índice de Gestão DEscentralizada do SUAS
Componente - Índice de Gestão DEscentralizada do SUASR$ 3.000,00
01.7.1.6.50.0.1.04.00.00
Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxílio Brasil
Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxílio BrasilR$ 35.000,00
01.7.1.6.50.0.1.06.00.00
IGD - Bolsa Família
IGD - Bolsa FamíliaR$ 0,00
01.7.1.7.51.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPALR$ 0,00
01.7.1.7.51.0.1.01.00.00
Transferência FNDE - Manutenção Educação Infantil - Novas Turmas
Transferência FNDE - Manutenção Educação Infantil - Novas TurmasR$ 0,00
01.7.1.9.58.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPALR$ 53.000,00
01.7.1.9.58.0.1.01.00.00
Compensação Perdas Lei Kandir
Compensação Perdas Lei KandirR$ 53.000,00
01.7.1.9.60.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 - PRINCIPALR$ 0,00
01.7.1.9.60.0.1.01.00.00
Transferência Lei Aldir Blanc
Transferência Lei Aldir BlancR$ 0,00
01.7.2.1.50.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPALR$ 13.500.000,00
01.7.2.1.50.0.1.01.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal - Próprio
Cota-Parte do ICMS - Principal - PróprioR$ 8.100.000,00
01.7.2.1.50.0.1.02.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal - MDE
Cota-Parte do ICMS - Principal - MDER$ 675.000,00
01.7.2.1.50.0.1.03.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal - ASPS
Cota-Parte do ICMS - Principal - ASPSR$ 2.025.000,00
01.7.2.1.50.0.1.04.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal - FUNDEB
Cota-Parte do ICMS - Principal - FUNDEBR$ 2.700.000,00
01.7.2.1.51.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPALR$ 850.000,00
01.7.2.1.51.0.1.01.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal - Próprio
Cota-Parte do IPVA - Principal - PróprioR$ 510.000,00
01.7.2.1.51.0.1.02.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal - MDE
Cota-Parte do IPVA - Principal - MDER$ 42.500,00
01.7.2.1.51.0.1.03.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal - ASPS
Cota-Parte do IPVA - Principal - ASPSR$ 127.500,00
01.7.2.1.51.0.1.04.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal - FUNDEB
Cota-Parte do IPVA - Principal - FUNDEBR$ 170.000,00
01.7.2.1.52.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPALR$ 90.000,00
01.7.2.1.52.0.1.01.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Próprio
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - PróprioR$ 54.000,00
01.7.2.1.52.0.1.02.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - MDE
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - MDER$ 4.500,00
01.7.2.1.52.0.1.03.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - ASPS
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - ASPSR$ 13.500,00
01.7.2.1.52.0.1.04.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - FUNDEB
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - FUNDEBR$ 18.000,00
01.7.2.1.53.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPALR$ 15.000,00
01.7.2.1.53.0.1.01.00.00
Contribuição Intervenção no Domínio Econômico
Contribuição Intervenção no Domínio EconômicoR$ 15.000,00
01.7.2.4.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPALR$ 320.000,00
01.7.2.4.50.0.1.01.00.00
Equipes da Atenção Primária em Saúde (ESF, EAP, ESB)
Equipes da Atenção Primária em Saúde (ESF, EAP, ESB)R$ 110.000,00
01.7.2.4.50.0.1.02.00.00
Incentivo Farmácia Básica e Insumos para Controle da Diabetes
Incentivo Farmácia Básica e Insumos para Controle da DiabetesR$ 10.000,00
01.7.2.4.50.0.1.03.00.00
Programa PIAPS Primeira Infância Melhor - PIM
Programa PIAPS Primeira Infância Melhor - PIMR$ 35.000,00
01.7.2.4.50.0.1.04.00.00
PIAPS Sociodemográfico, Custeio Mensal
PIAPS Sociodemográfico, Custeio MensalR$ 155.000,00
01.7.2.4.50.0.1.05.00.00
Transferência Redes Saúde - Linhas Cuidado
Transferência Redes Saúde - Linhas CuidadoR$ 10.000,00
01.7.2.4.50.0.1.06.00.00
Transferência Para Ações de Enfrentamento Emergencial em Saúde Arboviroses e Ondas de Calor
Transferência Para Ações de Enfrentamento Emergencial em Saúde Arboviroses e Ondas de CalorR$ 0,00
01.7.2.4.50.0.1.07.00.00
Transferências Enfrentamento Enchentes - Portaria 322/2024
Transferências Enfrentamento Enchentes - Portaria 322/2024R$ 0,00
01.7.2.4.51.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPALR$ 105.000,00
01.7.2.4.51.0.1.01.00.00
Transferências de Convênios para o Transporte Escolar
Transferências de Convênios para o Transporte EscolarR$ 105.000,00
01.7.2.9.51.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPALR$ 7.200,00
01.7.2.9.51.0.1.01.00.00
Programa Estadual de Assistência Social - PEAS
Programa Estadual de Assistência Social - PEASR$ 7.200,00
01.7.2.9.51.0.1.02.00.00
Transsferências Benefícios Eventuais
Transsferências Benefícios EventuaisR$ 0,00
01.7.2.9.53.0.1.00.00.00
Cota Parte do ICMS - Compensações Art. 3º LC 194/2022 - Principal
Cota Parte do ICMS - Compensações Art. 3º LC 194/2022 - PrincipalR$ 310.000,00
01.7.2.9.53.0.1.01.00.00
Cota Parte do ICMS - Compensações Art. 3º LC 194/2022 - LIVRE
Cota Parte do ICMS - Compensações Art. 3º LC 194/2022 - LIVRER$ 186.000,00
01.7.2.9.53.0.1.02.00.00
Cota Parte do ICMS - Compensações Art. 3º LC 194/2022 - MDE
Cota Parte do ICMS - Compensações Art. 3º LC 194/2022 - MDER$ 15.500,00
01.7.2.9.53.0.1.03.00.00
Cota Parte do ICMS - Compensações Art. 3º LC 194/2022 - ASPS
Cota Parte do ICMS - Compensações Art. 3º LC 194/2022 - ASPSR$ 46.500,00
01.7.2.9.53.0.1.04.00.00
Cota Parte do ICMS - Compensações Art. 3º LC 194/2022 - FUNDEB
Cota Parte do ICMS - Compensações Art. 3º LC 194/2022 - FUNDEBR$ 62.000,00
01.7.2.9.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPALR$ 2.000,00
01.7.2.9.99.0.1.01.00.00
Multas de Trânsito
Multas de TrânsitoR$ 2.000,00
01.7.2.9.99.0.1.03.00.00
TRansferencias Defesa Civil
TRansferencias Defesa CivilR$ 0,00
01.7.4.1.99.0.1.01.00.00
DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PJ
DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PJR$ 10.000,00
01.7.4.1.99.0.1.01.01.00
Transferências so Fundo da Criança e Adolescente
Transferências so Fundo da Criança e AdolescenteR$ 10.000,00
01.7.4.1.99.0.1.02.00.00
DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE IDOSOS - PJ
DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE IDOSOS - PJR$ 0,00
01.7.4.1.99.0.1.02.01.00
Transferências para o Fundo do Idoso
Transferências para o Fundo do IdosoR$ 0,00
01.7.5.1.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS FUNDEB - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS FUNDEB - PRINCIPALR$ 2.300.000,00
01.7.5.1.50.0.1.01.00.00
Transferências FUNDEB
Transferências FUNDEBR$ 2.300.000,00
01.7.9.1.99.0.1.01.00.00
DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PF
DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PFR$ 10.000,00
01.7.9.1.99.0.1.01.01.00
Transferências so Fundo da Criança e Adolescente
Transferências so Fundo da Criança e AdolescenteR$ 10.000,00
01.7.9.1.99.0.1.02.00.00
DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE IDOSOS - PF
DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE IDOSOS - PFR$ 10.000,00
01.7.9.1.99.0.1.02.01.00
Transferências ao Fundo da Pessoal Idosa
Transferências ao Fundo da Pessoal IdosaR$ 10.000,00
01.9.0.0.00.0.0.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTESR$ 129.750,00
01.9.2.1.03.0.1.00.00.00
INDENIZAÇÃO POR SINISTRO - PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR SINISTRO - PRINCIPALR$ 0,00
01.9.2.1.03.0.1.01.00.00
Indenização Por Sinistro
Indenização Por SinistroR$ 0,00
01.9.2.2.99.0.1.01.00.00
RESTITUIÇÕES DETERMINADAS PELO TCE
RESTITUIÇÕES DETERMINADAS PELO TCER$ 20.000,00
01.9.2.2.99.0.1.01.01.00
Restituições Determinadas Pelo TCE
Restituições Determinadas Pelo TCER$ 20.000,00
01.9.2.2.99.0.1.02.00.00
PROGRAMA TROCA-TROCA
PROGRAMA TROCA-TROCAR$ 15.000,00
01.9.2.2.99.0.1.02.01.00
Programa troca-troca
Programa troca-trocaR$ 15.000,00
01.9.9.9.12.2.1.00.00.00
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPALR$ 4.300,00
01.9.9.9.12.2.1.01.00.00
Rec eitas Provenientes de ônus de Sucumbência
Rec eitas Provenientes de ônus de SucumbênciaR$ 4.300,00
01.9.9.9.99.3.1.00.00.00
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - FINANCEIRAS - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - FINANCEIRAS - PRINCIPALR$ 90.450,00
01.9.9.9.99.3.1.01.00.00
Receitas Diversas
Receitas DiversasR$ 90.450,00
02.0.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS DE CAPITALR$ 11.745.000,00
02.1.0.0.00.0.0.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITOR$ 4.400.000,00
02.1.1.2.01.0.1.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIPALR$ 4.400.000,00
02.1.1.2.01.0.1.01.00.00
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito InternasR$ 4.400.000,00
02.4.0.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITALR$ 7.335.000,00
02.4.1.1.50.1.1.00.00.00
TRANSF.REC.BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCINPAL
TRANSF.REC.BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCINPALR$ 500.000,00
02.4.1.1.50.1.1.01.00.00
Transferência do Ministério da Saúde para Pscina Pública
Transferência do Ministério da Saúde para Pscina PúblicaR$ 500.000,00
02.4.1.2.50.2.1.00.00.00
TRANSF. PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIP. P/ REDE ESCOLAR - PRINCIPAL
TRANSF. PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIP. P/ REDE ESCOLAR - PRINCIPALR$ 400.000,00
02.4.1.2.50.2.1.01.00.00
Transferência FNDE
Transferência FNDER$ 400.000,00
02.4.1.2.50.2.1.02.00.00
Transferência FNDE - Programa Caminhos da Escola - ônibus Escolar Rural
Transferência FNDE - Programa Caminhos da Escola - ônibus Escolar RuralR$ 0,00
02.4.1.4.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPALR$ 1.140.000,00
02.4.1.4.99.0.1.01.00.00
Transferências Ministério do Turismo
Transferências Ministério do TurismoR$ 400.000,00
02.4.1.4.99.0.1.02.00.00
TRansferência Ministério da Cidadania
TRansferência Ministério da CidadaniaR$ 740.000,00
02.4.1.4.99.0.1.06.00.00
Transferencia União - Rua da Liberdade
Transferencia União - Rua da LiberdadeR$ 0,00
02.4.1.9.51.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPALR$ 0,00
02.4.1.9.51.0.1.03.00.00
Transferência especial referente a emenda 202443080007
Transferência especial referente a emenda 202443080007R$ 0,00
02.4.1.9.51.0.1.04.00.00
Transferência especial referente a emenda 202420980001
Transferência especial referente a emenda 202420980001R$ 0,00
02.4.2.2.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADESR$ 5.095.000,00
02.4.2.2.99.0.1.02.00.00
TRansferência Estado Programa Pavimenta - Convênio 3933/2021
TRansferência Estado Programa Pavimenta - Convênio 3933/2021R$ 0,00
02.4.2.2.99.0.1.03.00.00
Transferências Diversas
Transferências DiversasR$ 5.095.000,00
02.4.4.1.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPALR$ 200.000,00
02.4.4.1.99.0.1.01.00.00
Transferências Lei de Incentivo a Cultura - LIC
Transferências Lei de Incentivo a Cultura - LICR$ 200.000,00
02.9.0.0.00.0.0.00.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITALR$ 10.000,00
02.9.9.9.99.0.1.99.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITALR$ 10.000,00
02.9.9.9.99.0.1.99.01.00
Rendimentos MDR
Rendimentos MDRR$ 5.000,00
02.9.9.9.99.0.1.99.02.00
Rendimentos Financeiros Programa Pavimenta
Rendimentos Financeiros Programa PavimentaR$ 5.000,00
02.9.9.9.99.0.1.99.03.00
Rendimentos Parque de Rodeios
Rendimentos Parque de RodeiosR$ 0,00
02.9.9.9.99.0.1.99.04.00
Rendimentos Programa Ilumina RS
Rendimentos Programa Ilumina RSR$ 0,00
02.9.9.9.99.0.1.99.06.00
Rendimentos Poços Artesianos
Rendimentos Poços ArtesianosR$ 0,00
02.9.9.9.99.0.1.99.07.00
Rendimentos Casa Terceira idade
Rendimentos Casa Terceira idadeR$ 0,00
02.9.9.9.99.0.1.99.08.00
Rendimentos Aplicação Novas Turmas
Rendimentos Aplicação Novas TurmasR$ 0,00
02.9.9.9.99.0.1.99.10.00
Rendimentos Agro Indústrias
Rendimentos Agro IndústriasR$ 0,00
02.9.9.9.99.0.1.99.12.00
Rendimentos Operações de Crédito
Rendimentos Operações de CréditoR$ 0,00
02.9.9.9.99.0.1.99.13.00
TRansferência Emenda Parlamentar 202341840004
TRansferência Emenda Parlamentar 202341840004R$ 0,00
02.9.9.9.99.0.1.99.14.00
TRansferência Emenda Parlamentar 202320980004
TRansferência Emenda Parlamentar 202320980004R$ 0,00
02.9.9.9.99.0.1.99.15.00
Rendimentos financeiros Equipamentos Odontológicos
Rendimentos financeiros Equipamentos OdontológicosR$ 0,00
02.9.9.9.99.0.1.99.16.00
Rendimentos Rede Bem Cuidar - Portaria 864/2023
Rendimentos Rede Bem Cuidar - Portaria 864/2023R$ 0,00
02.9.9.9.99.0.1.99.17.00
Rendimentos Transferencias da União para Pavimentação da Rua da Liberdade
Rendimentos Transferencias da União para Pavimentação da Rua da LiberdadeR$ 0,00
02.9.9.9.99.0.1.99.18.00
Rendimentos emenda 202420980001
Rendimentos emenda 202420980001R$ 0,00
02.9.9.9.99.0.1.99.19.00
Rendimentos emenda 202443080007.
Rendimentos emenda 202443080007.R$ 0,00
07.0.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIASR$ 922.000,00
07.2.0.0.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIASR$ 922.000,00
07.2.1.5.01.1.1.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPALR$ 580.000,00
07.2.1.5.01.1.1.02.00.00
Contribuição do Servidor Ativo para o FSS
Contribuição do Servidor Ativo para o FSSR$ 580.000,00
07.2.1.5.01.2.1.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR INATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR INATIVO - PRINCIPALR$ 320.000,00
07.2.1.5.01.2.1.02.00.00
Contribuição dos Servidores Inativos para o FSS
Contribuição dos Servidores Inativos para o FSSR$ 320.000,00
07.2.1.5.01.3.1.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPALR$ 22.000,00
07.2.1.5.01.3.1.02.00.00
Contribuição dos Pensionistas para o FSS
Contribuição dos Pensionistas para o FSSR$ 22.000,00
90.0.0.0.00.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA-R$ 6.411.000,00
91.0.0.0.00.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES
(R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES-R$ 6.411.000,00
91.1.0.0.00.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
(R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA-R$ 60.000,00
91.1.1.2.50.0.1.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE IPTU - PRINCIPAL
(R) DEDUÇÕES DE IPTU - PRINCIPAL-R$ 60.000,00
91.1.1.2.50.0.1.01.00.00
(R) Deduções de IPTU - Principal - Próprio
(R) Deduções de IPTU - Principal - Próprio-R$ 36.000,00
91.1.1.2.50.0.1.02.00.00
(R) Deduções de IPTU - Principal - MDE
(R) Deduções de IPTU - Principal - MDE-R$ 15.000,00
91.1.1.2.50.0.1.03.00.00
(R) Deduções de IPTU - Principal - ASPS
(R) Deduções de IPTU - Principal - ASPS-R$ 9.000,00
91.1.1.2.50.0.4.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE IPTU - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
(R) DEDUÇÕES DE IPTU - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 0,00
91.1.1.2.50.0.4.01.00.00
(R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Próprio
(R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - PróprioR$ 0,00
91.1.1.2.50.0.4.02.00.00
(R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Mde
(R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - MdeR$ 0,00
91.1.1.2.50.0.4.03.00.00
(R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Asps
(R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - AspsR$ 0,00
91.1.1.2.53.0.1.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE ITBI - PRINCIPAL
(R) DEDUÇÕES DE ITBI - PRINCIPALR$ 0,00
91.1.1.2.53.0.1.01.00.00
(R) Deduções de ITBI - Principal - Próprio
(R) Deduções de ITBI - Principal - PróprioR$ 0,00
91.1.1.3.03.4.1.00.00.00
(R) IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
(R) IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPALR$ 0,00
91.1.1.3.03.4.1.01.00.00
(R) Deduções de IRRF - Outros Rendimentos - Principal - Próprio
(R) Deduções de IRRF - Outros Rendimentos - Principal - PróprioR$ 0,00
91.1.1.3.03.4.1.02.00.00
(R) Deduções de IRRF - Outros Rendimentos - Principal - Mde
(R) Deduções de IRRF - Outros Rendimentos - Principal - MdeR$ 0,00
91.1.1.3.03.4.1.03.00.00
(R) Deduções de IRRF - Outros Rendimentos - Principal - Asps
(R) Deduções de IRRF - Outros Rendimentos - Principal - AspsR$ 0,00
91.1.2.2.01.0.1.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
(R) DEDUÇÕES DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPALR$ 0,00
91.1.2.2.01.0.1.01.00.00
(r) Dedução das Taxas Pela Prestação de Serviços - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
(r) Dedução das Taxas Pela Prestação de Serviços - Multas e Juros de Mora da Dívida AtivaR$ 0,00
91.1.3.1.53.0.1.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE CONTRIB. MELHORIAS - PAVIM. E OBRAS COMPLEMENTARES - PRINCIPAL
(R) DEDUÇÕES DE CONTRIB. MELHORIAS - PAVIM. E OBRAS COMPLEMENTARES - PRINCIPALR$ 0,00
91.1.3.1.53.0.1.01.00.00
(R) Redução de Cont. de Melhoria - Pavim.
(R) Redução de Cont. de Melhoria - Pavim.R$ 0,00
91.6.0.0.00.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE RECEITAS DE SERVIÇOS
(R) DEDUÇÕES DE RECEITAS DE SERVIÇOSR$ 0,00
91.6.1.1.01.0.4.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
(R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 0,00
91.6.1.1.01.0.4.01.00.00
(R) Dedução da Receita de Outros Serviços - Principal
(R) Dedução da Receita de Outros Serviços - PrincipalR$ 0,00
91.7.0.0.00.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
(R) DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES-R$ 6.351.000,00
91.7.1.1.51.1.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL-R$ 3.400.000,00
91.7.1.1.51.1.1.00.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Formação Fundeb
(R) Deduções de Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Formação Fundeb-R$ 3.400.000,00
91.7.1.1.52.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO ITR
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO ITR-R$ 1.000,00
91.7.1.1.52.0.1.00.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte do ITR - Cota Mensal - Formação Fundeb
(R) Deduções de Cota-Parte do ITR - Cota Mensal - Formação Fundeb-R$ 1.000,00
91.7.2.1.50.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO ICMS
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO ICMS-R$ 2.700.000,00
91.7.2.1.50.0.1.00.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte do ICMS - Formação Fundeb
(R) Deduções de Cota-Parte do ICMS - Formação Fundeb-R$ 2.700.000,00
91.7.2.1.51.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO IPVA
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO IPVA-R$ 170.000,00
91.7.2.1.51.0.1.00.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte do IPVA - Formação Fundeb
(R) Deduções de Cota-Parte do IPVA - Formação Fundeb-R$ 170.000,00
91.7.2.1.52.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS-R$ 18.000,00
91.7.2.1.52.0.1.00.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte do IPI Municípios - Formação Fundeb
(R) Deduções de Cota-Parte do IPI Municípios - Formação Fundeb-R$ 18.000,00
91.7.2.9.53.0.1.00.00.00
COTA PARTE DO ICMS - COMPENSAÇÕES ART. 3º LC 194/2022
COTA PARTE DO ICMS - COMPENSAÇÕES ART. 3º LC 194/2022-R$ 62.000,00
91.7.2.9.53.0.1.04.00.00
DEDUÇÃO de Cota Parte do ICMS - Compensações Art. 3º LC 194/2022
DEDUÇÃO de Cota Parte do ICMS - Compensações Art. 3º LC 194/2022-R$ 62.000,00
92.0.0.0.00.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE CAPITAL
(R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE CAPITALR$ 0,00
92.9.0.0.00.0.0.00.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITALR$ 0,00
92.9.9.9.99.0.1.99.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITALR$ 0,00
92.9.9.9.99.0.1.99.03.00
Rendimentos Parque de Rodeios
Rendimentos Parque de RodeiosR$ 0,00
92.9.9.9.99.0.1.99.04.00
Rendimentos Programa Ilumina - RS
Rendimentos Programa Ilumina - RSR$ 0,00
92.9.9.9.99.0.1.99.07.00
Rendimentos Casa da Terceita Idade
Rendimentos Casa da Terceita IdadeR$ 0,00
92.9.9.9.99.0.1.99.17.00
RENDIMENTOS PAVIMENTAÇÃO RUA DA LIBERDADE
RENDIMENTOS PAVIMENTAÇÃO RUA DA LIBERDADER$ 0,00

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